Centenário da criação da Funai

Em 2010 a Fundação Nacional do Índio (Funai) completou 100 anos de existência, período marcado por conquistas na área indígena. O marco inicial foi em 20 de junho de 1910, com a edição do Decreto nº 8.072, pelo presidente Nilo Peçanha, que criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A Funai propriamente dita só foi criada mais de 50 anos depois, em 1967, num momento histórico em que predominavam, ainda, as antigas e equivocadas idéias evolucionistas sobre a humanidade e seu desenvolvimento através de estágios - uma ideologia fortemente etnocêntrica. A Constituição do Brasil da época considerava os índios como "relativamente incapazes", por isso o centenário deste órgão do Governo Federal Brasileiro, que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, é um marco bastante importante, tendo em vista os avanços feitos em benefício deste povo. Desde sua criação, a Funai já passou por diversas reformas administrativas, sempre com o intuito de cumprir as determinações da Constituição e adequar suas ações de forma a atender melhor às necessidades e aspirações das populações indígenas. Segundo dados da Funai, hoje no Brasil vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. Sendo um órgão tão importante, compete à Funai promover diversos programas de assistência ao índio, como a educação básica, demarcação de território, proteção das terras por eles tradicionalmente ocupadas, estímulo ao desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outros que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos. Nos anos setenta, os servidores do departamento médico da Funai tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principalmente na área de tratamento da tuberculose. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mesmos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constantemente doentes por epidemias de gripe, sarampos e rubéola.

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de terem chegado às Índias. Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças linguístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso. Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados. Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, realizado no Peru em 1949, para definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato". Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988. Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.

Fonte: http://www.vestibular.com.br/mostraatualidade.php?cod=2545&cat=4